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  1. 1
    Índio : tratamento jurídico-penal /
    door Rezende, Guilherme Madi
    Gepubliceerd in 2009

    Boek
  2. 2
    Meninas ingênuas : uma espécie em extinção? : práticas, representações femininas e discurso do judiciário em Maringá, 1950-1980 /
    door Ribeiro, Edméia
    Gepubliceerd in 2004

    Boek
  3. 3
    Problemática da vítima de crimes : reflexos no sistema jurídico português /
    door Oliveira, Odete Maria de
    Gepubliceerd in 1994

    Thesis Boek
  4. 4
    Afro-brasileiros hoje /

    Boek
  5. 5
    Empregada doméstica não é escrava /
    door Arraes, Jarid, 1991-
    Gepubliceerd in 2017

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    Boek
  6. 6
    Polícia militar de Santa Catarina : o caso dos Treze e outras histórias /
    door Bastos Júnior, Edmundo José de
    Gepubliceerd in 2011

    Boek
  7. 7
    Política pública de saúde coletiva de mulheres e homens trans /
    door Costa, Fabrício Veiga
    Gepubliceerd in 2022

    Boek
  8. 8
    Estatuto geral dos funcionários e agentes do estado (EGFAE) /
    Gepubliceerd in 2009

    Boek
  9. 9
    O menor comerciante no direito brasileiro
    door Rolemberg, Armando
    Gepubliceerd in 1956

    Boek
  10. 10
    Injustiça criminal : a violência contra a mulher no Brasil /
    Gepubliceerd in 1992

    Boek
  11. 11
    Da condição actual dos escravos : especialmente após a promulgação da lei n. 3270 de 28 de Setembro de 1885 /
    door Pereira, João Baptista
    Gepubliceerd in 1887

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    Boek
  12. 12
    Estatuto jurídico dos portugueses no Brasil /
    door Xavier, Alberto, 1942-
    Gepubliceerd in 1979

    Boek
  13. 13
    O direito entre os índios do Brasil : obra póstuma /
    door Michaele, Faris Antonio S
    Gepubliceerd in 1979

    Boek
  14. 14
    A lei em que vivemos ... (noções de direito usual relativo à vida feminina)
    door Guimarães, Elina
    Gepubliceerd in 1937

    Boek
  15. 15
    A lei Maria da Penha : em folheto de cordel /
    door Simpatia, Tião
    Gepubliceerd in 2010

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    Boek
  16. 16
    Masculinidades e Inquisi c ao : g enero e sexualidade na Am erica portuguesa /
    door Rocha, C assio Bruno de Araujo
    Gepubliceerd in 2016

    Boek
  17. 17
    Responsibilidade tributária : dos administradores de empresas, execução fiscal contra o responsável tributário /
    door Szklarowsky, Leon Frejda
    Gepubliceerd in 1978

    Boek
  18. 18
    Regime jurídico da mulher casada
    door Goulart, Ruth Mario Barbosa
    Gepubliceerd in 1970

    Boek
  19. 19
    A mulher brasileira : direitos políticos e civis /
    door Rodrigues, João Batista Cascudo
    Gepubliceerd in 2003

    Boek
  20. 20
    Da protecção judiciária dos menores e do Estado : notas, formulários e jurisprudência sobre medidas de prevenção criminal, tutelares cíveis e outras acções com relevo /
    door Pinho, David Valente Borges de
    Gepubliceerd in 1978

    Boek
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