Showing 1 - 20 results of 594 for search '', query time: 0.13s Refine Results
  1. 1
    Abolicionismos penais /

    Book
  2. 2
    A regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil : alguns pontos importantes da proposta de lei das diretrizes nacionais e o seu impacto na sociedade /
    Published 2001

    Book
  3. 3
    Direito e economia verde : natureza jurídica e aplicações práticas do pagamento por serviços ambientais, como instrumento de ocupações sustentáveis /
    Published 2011

    Book
  4. 4
    Os poderes desarmados : à margem da ciência política, do direito constitucional e da história : figuras do passado e do presente /
    by Bonavides, Paulo
    Published 2002

    Book
  5. 5
    Direito internacional privado /
    by Tenório, Oscar
    Published 1970

    Book
  6. 6
    Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional : Brasil-Portugal /
    by Jucovsky, Vera Lúcia R. S
    Published 1999

    Book
  7. 7
    Verfassung und Positivität des Rechts in der peripheren Moderne : eine theoretische Betrachtung und eine Interpretation des Falls Brasilien /
    by Neves, Marcelo
    Published 1992

    Book
  8. 8
    O direito administrativo em evolução /
    by Medauar, Odete
    Published 1992

    Book
  9. 9
    Normas jurídicas individualizadas : teoria e aplicação /

    Book
  10. 10
    A ação civil pública /
    by Campos, Ronaldo Cunha
    Published 1989

    Book
  11. 11
    Fundamentos da arbitragem do comércio internacional /

    Book
  12. 12
    Pluralismo jurídico : fundamentos de uma nova cultura no direito /

    Book
  13. 13
    A filosofia do direito e do estado e suas maiores correntes : síntese didática /

    Book
  14. 14
    A statement of the laws of Brazil in matters affecting business
    by Nabuco, Jos�e Thomaz
    Published 1961

    Book
  15. 15
    Teoria geral do processo penal /
    by Machado, Antônio Alberto
    Published 2009

    Book
  16. 16
    Direitos humanos, urgente! /

    Book
  17. 17
    A corrupção : reflexões (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) sobre o seu regime jurídico-criminal em expansão no Brasil e em Portugal /

    Book
  18. 18
    Internet : macrocriminalidade e Jurisdição Internacional /

    Book
  19. 19
    Questões de direito econômico /
    by Martins, Ives Gandra da Silva
    Published 1999

    Book
  20. 20
    Controle de concentrações de empresas : estudo da experiência comunitária e a aplicação do artigo 54 da Lei 8.884/94 /
    by Andrade, Maria Cecília
    Published 2002

    Book
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search