Estatuto da terra /

Estatuto da terra /

Show other versions (186)

Bibliographic Details
Main Authors:	Pinto, Antonio Luiz de Toledo (Author), Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos (Author)
Corporate Author:	Brazil
Other Authors:	Oliveira, Juarez de, 1940-
Format:	Book
Language:	Portuguese
Published:	São Paulo : Editora Saraiva, 1999
Edition:	14a edic̦ao, atualizada e aumentada
Series:	Coleção Saraiva de legislação
Subjects:	Agricultural laws and legislation > Brazil Land tenure > Law and legislation > Brazil

Similar Items

Estatuto da terra
Published: (1966)

Estatuto da terra : texto comentado e anotado da emenda constitucional N. 10, de 10 de novembro de 1964 ... /
Published: (1965)

As frações da classe senhorial e a Lei Hipotecária de 1864 /
by: Rodrigues, Pedro Parga, et al.
Published: (2016)

A posse agrária e suas implicações jurídicas no Brasil /
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (1988)

Minudências do direito de terras /
by: Melo Filho, João Santana de
Published: (2000)

As terras devolutas na reforma agrária
by: Junqueira, Messias
Published: (1964)

Propriedade rural /
by: Silva, Leandro Ribeiro da, et al.
Published: (2001)

Direito agrário : política fundiária no Brasil /
by: Santos, Fábio Alves dos, 1954-, et al.
Published: (1995)

Direito agra��rio : poli��tica fundia��ria no Brasil /
by: Santos, Fa��bio Alves dos, 1954-
Published: (1995)

Imóvel agrário : agrariedade, ruralidade e rusticidade /
by: Rezek, Gustavo Elias Kallás
Published: (2007)

Comunidades quilombolas : direito à terra : (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) /
Published: (2002)

Direito e ideologia : um estudo a partir da função social da propriedade rural /
by: Melo, Tarso M. de
Published: (2013)

A Regularização Fundiária Brasileira : uma análise da (in)constitucionalidade da Lei 13.465/2017 /
by: Freitas, Priscila de, et al.
Published: (2021)

Contribuição ao estudo da sesmaria no Brasil /
by: Mattos, Waldemar
Published: (1953)

Contribuic��a��o ao estudo da sesmaria no Brasil /
by: Mattos, Waldemar
Published: (1953)

Práticas e sentidos de justiça em conflitos pela terra envolvendo indígenas e quilombolas : usos e mobilizações dos laudos antropológicos em processos judiciais /
by: Lemes, João Vitor Martins
Published: (2024)

Direito agrário e reforma agrária
by: Sodero, Fernando Pereira, et al.
Published: (1968)

Direito e ideologia : um estudo a partir da função social da propriedade rural /
by: Melo, Tarso M. de
Published: (2009)

Regularização fundiária aplicada /
Published: (2016)

Anteprojeto de reforma agra��ria
Published: (1962)

Anteprojeto de reforma agrária
Published: (1962)

Das sesmarias à propriedade moderna : um estudo de história do direito brasileiro /
by: Varela, Laura Beck
Published: (2005)

Direito à moradia e territórios étnicos : proteção legal e violação de direitos das comunidades de quilombos no Brasil /
Published: (2005)

Traditionally occupied lands in Brazil /
by: Almeida, Alfredo Wagner Berno de, 1945-
Published: (2011)

Questo��es agra��rias : julgados comentados e pareceres /
Published: (2002)

Questões agrárias : julgados comentados e pareceres /
Published: (2002)

Direito agrário e reforma agrária /
by: Sodero, Fernando Pereira
Published: (1968)

Estatuto da terra /
Published: (1995)

Comunidades quilombolas : direito à terra : (artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias)
Published: (2002)

Estatuto da terra /
Published: (1987)

Estatuto da terra /
Published: (1993)

Contratos agrários no estatuto da terra /
by: Opitz, Oswaldo, et al.
Published: (1969)

Duke law students travel to Brazil for land rights study
Published: (2010)

Estatuto da terra : lei no. 4.504, de 30 de novembro de 1964
Published: (1991)

Estatuto da terra : lei no. 4504 de 30 de novembro de 1964
Published: (1983)

I Encontro Nacional de Lideranças Quilombolas das Comunidades Remanescentes Tituladas /
Published: (2002)

Estatuto da terra e seu regulamento
Published: (1965)

Estatuto da terra : com indicação da legislação pertinente ementada ; separata do livro "Institutos básicos do direito agrário", do autor /
Published: (1979)

Legislação do trabalho rural, e Estatuto da terra
Published: (1965)

Estatuto da terra, comentado
Published: (1967)